Certificação de Produtos Orgânicos
Somos o primeiro organismo credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA/Inmetro, no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.
Nossos escopos:
- Produção primária vegetal;
- Produção primária animal;
- Processamento de produtos de origem vegetal;
- Processamento de produtos de origem animal.
Com a concessão da certificação do Tecpar você estará autorizado a utilizar o Selo Orgânicos do Brasil, imprescindível para comercialização de seus produtos em todo o território nacional. Entre em contato conosco: (41) 3316-3266
Comunicados:
➜ Insumos aprovados para a produção orgânica
➜ Comunicado 02/2021: Aprovação de insumos
➜ Comunicado - Portaria SDA nº 811 de 2023
➜ Comunicado - Realização de inspeções de supervisão em razão da periodicidade de culturas
➜ Comunicado - Portaria MAPA nº 685 de 27 de Maio de 2024
➜ Comunicado - Exigência de Licença Ambiental em Unidades de Processamento de Produtos de Origem Vegetal/Animal
Documentos normativos:
- Regulamento da certificação de Produtos Orgânicos.
- Caderno do Plano de Manejo Orgânico - Modelo do Tecpar.
- Portaria nº 52, de 15 de março de 2021.
- Lei nº 10.831, de 23 de dez. 2003. Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
- Decreto nº 6.323, de 27 de dez. 2007. Regulamenta a Lei nº 10.831, de 23 de Dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.
- Instrução Normativa nº 18, de 20 de junho de 2014. Institui o selo único oficial do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica e estabelece os requisitos para a sua utilização nos produtos orgânicos.
- Anexos da IN 18, de 20 de junho de 2014. Uso dos selos SISORG.
- Instrução Normativa Conjunta nº 17, de 28 de mai. 2009. Aprova as normas técnicas para a obtenção de produtos orgânicos oriundos do extrativismo sustentável orgânico.
- Instrução Normativa Conjunta nº 18, de 28 de mai. 2009. Aprova o Regulamento Técnico para o Processamento, Armazenamento e Transporte de Produtos Orgânicos.
- Instrução Normativa nº 19, de 28 de mai. 2009. Aprova os mecanismos de controle e informação da qualidade orgânica.
- Instrução Normativa Interministerial/MAPA-MS nº 24, de 02 de junho de 2011, que altera os anexos III e IV da Instrução Normativa nº 18, de 28 de maio de 2009, que trata do processamento, armazenamento e transporte de produtos orgânicos.
- Portaria MAPA nº 404, de 22 de fevereiro de 2022.
- Portaria SDA nº 811, de 29 de maio de 2023.